Prefeitura de Campinas contrata leite em pó e manteiga por valores que superam em até 300% o preço de mercado
- Adriano Novo
- 21 de ago.
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Um contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Campinas com a Associação de Produtores Nova Era para a aquisição de leite em pó integral e manteiga extra sem sal chamou a atenção pelo valor unitário dos produtos, que chega a ser até três vezes superior ao praticado no varejo e em outras compras públicas.
O Termo de Contrato nº 2022, registrado sob o Processo Administrativo PMC.2024.00100710-60 e disponível no Portal da Transparência do município, prevê o pagamento de R$ 44,75 por quilo de leite em pó integral instantâneo e R$ 59,90 por quilo de manteiga extra sem sal.
Comparação com o mercado:
No varejo, o preço do leite em pó integral varia entre R$ 20 e R$ 30 o quilo.
A manteiga sem sal é encontrada em supermercados por cerca de R$ 25 a R$ 40 o quilo.
Isso significa que a Prefeitura está pagando até 124% a mais pelo leite em pó e até 139% a mais pela manteiga em relação aos preços praticados no comércio.
Além disso, o valor global do contrato é de R$ 9.332.250,00 (nove milhões, trezentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais), para um prazo de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
Justificativa da Administração:
A contratação foi realizada por dispensa de licitação, com base na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam a aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital de chamada pública nº 011/2024 prevê que os produtos devem atender a rigorosas especificações técnicas e sanitárias.
A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela aquisição, argumenta que os preços são compatíveis com o mercado de alimentos de qualidade superior e com as exigências do programa, que prioriza produtos com certificação e origem controlada.
Entenda o caso:
Apesar da justificativa legal, especialistas em licitações questionam a disparidade nos valores. “É preciso avaliar se as especificações técnicas realmente justificam um preço tão acima do praticado no mercado”, afirma um auditor público que preferiu não se identificar.
O contrato já está em vigor e os produtos começaram a ser entregues em maio de 2025.
O que diz a Prefeitura:
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação reiterou que o processo seguiu todos os trâmites legais e que os preços foram definidos com base em planilhas de custo aprovadas por profissionais habilitados.
Transparência:
O documento completo está disponível para consulta no Portal da Transparência de Campinas, sob o número do processo PMC.2024.00100710-60.
Documento do portal da transparência onde mostra a compra dos alimentos:
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